Page 6 - Relatório Síntese do ECO.AP 2030 - 2ºTrimestre de 2024

Monitorização da RCM n.º 104/2020 (Parte A)

Ação Responsáveis Prazo Estado de execução (30/06/2024)

• A 30/09/2021: faltava integrar no Barómetro ECO.AP registos de: água; veículos e
consumos; materiais e consumos (avaliação de boas práticas);
• A 31/12/2021: faltava integrar no Barómetro ECO.AP registos de: veículos e
consumos; materiais e consumos (avaliação de boas práticas) e registos de produção
Até ao final de energia;
Adaptar o Barómetro ECO.AP ao ADENE, em articulação do terceiro • A 31/12/2022: faltava integrar no Barómetro ECO.AP registo de materiais e respetivos
atual âmbito do Programa
com a DGEG e a APA, I.P.. trimestre de consumos (avaliação de boas práticas);
ECO.AP 2030.
2021. • A 31/12/2023: encontram-se em execução os desenvolvimentos para registo de
materiais e consumos (avaliação de boas práticas);
• A 30/06/2024: encontram-se na fase de conclusão os desenvolvimentos referentes
aos materiais (avaliação de boas práticas e consumos); já é possível registar no
Barómetro ECO.AP consumos de água com template Excel.

Estabelecimento dos objetivos Membros do Governo • O GT ECO.AP 2030 disponibilizou aos CER 1 minuta de Despacho para orientação;
e/ou metas relativos ao responsáveis pelas • A 31/07/2021: nenhuma AG tinha publicado em D.R. os seus Despachos;
consumo de energia e outros diversas áreas Anualmente, • A 31/12/2021: 2 AG tinham publicado em D.R. os seus Despachos: MS e MCTES;
recursos, quando aplicável, governativas e outros até ao dia 31 • A 31/12/2022: 10 AG tinham publicado em D.R. os seus Despachos (integrados no
numa base anual, os quais decisores políticos triénio 2022-2024): MS (2 Despachos), MCTES, MCT, MAAC, MDN, METD, MAI, MAA,
MIH e MJ;
devem orientar as entidades diretamente de julho, a • A 31/12/2023: 13 AG tinham publicado em D.R. os seus Despachos: MS, MCTES, MCT,
partir
de
públicas tuteladas na elaboração responsáveis por edifícios 2021. MAAC, MDN, MEM *, MAI, MAA, MJ, MF, MI **, MH ** e PCM ***;
dos respetivos orçamentos e infraestruturas • A 30/06/2024: 14 AG tinham publicado em D.R. os seus Despachos (triénio 22-24):
anuais e planos trienais de abrangidos pelo ECO.AP MS, MCTES, MCT, MAAC, MDN, MEM, MAI, MAA, MJ, MF, MTSSS, MI, MH e PCM
eficiência ECO.AP 2030. 2030. (considerando ainda a orgânica do XXIII GC no Barómetro ECO.AP).
* Para o caso do Despacho do MEM, considerou-se o Despacho do METD (XXII GC); ** Para o caso dos Despachos do MI e do MH, considerou-se o Despacho relativo ao MIH (AG no XXIII GC até janeiro de 2023).
*** No caso da PCM, foi publicado o Despacho da AG da Presidência.