| Mobilidade Sustentável |
ALENTEJO 2030 |
Mobilidade sustentável (Aviso ALT2030-2024-15) |
Os apoios no âmbito do presente Aviso têm como finalidade promover a mobilidade urbana sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, através do investimento em meio urbano e suburbano que conduza à redução da dependência do transporte individual. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
27/02/2026 |
| Mobilidade Sustentável |
LISBOA 2030 |
Mobilidade sustentável (Aviso LISBOA2030-2024-22) |
Os apoios previstos visam fomentar uma mobilidade sem descontinuidades e soluções inovadoras e inteligentes que promovam a utilização multimodal, incrementando a descarbonização das cidades com melhoria da qualidade do ar e redução do ruído, através do investimento em meio urbano e suburbano que conduza à redução da dependência do transporte individual. |
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Subvenção Não Reembolsável |
40% |
30/06/2026 |
| Ef. Energética/Renov. e Hídrica |
LISBOA 2030 |
Eficiência Energética para Edifícios da Administração Local
(Aviso LISBOA2030-2024-19) |
Apoiar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono. |
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Subvenção Não Reembolsável |
40% |
30/06/2026 |
| Ef. Energética/Renov. e Hídrica |
CENTRO 2030 |
Eficiência Energética na Administração Local (Aviso CENTRO2030-2024-28) |
Alavancar a descarbonização e a transição energética das atividades desenvolvidas pela administração pública local, contribuindo para as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa, de redução de consumos de energia por via do reforço da eficiência energética, de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia, bem como para promover a gestão eficiente de recursos na administração pública local. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
29/05/2026 |
| Eficiência Energética |
FEAMPA |
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma dos Açores |
Promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valorização e a qualidade dos produtos da pesca, a fomentar processos de digitalização da atividade e a melhoria da eficiência energética, a atenuar os efeitos das alterações climáticas e a reduzir o impacto da pesca no meio marinho.
Investimento na redução do consumo de energia e na eficiência energética. Redução das emissões de CO2 dos navios de pesca. Investimento em sistemas de energias renováveis. |
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Subvenção Não Reembolsável |
70% |
30/08/2027 |
| Ef. Energética e Renováveis |
DL 50/2021 |
Decreto-Lei n.º 50/2021: Contratos de Gestão de Eficiência Energética |
Contratos de desempenho energético que revistam a natureza de contratos de gestão de eficiência energética, a celebrar entre as entidades públicas e as Empresas de Serviços Energéticos. |
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Específico |
Modelo ESE (Empresas SQESE) |
31/12/2030 |
| Eficiência Energética |
FRCP |
Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial |
Planos de Reabilitação e Conservação dos Imóveis do Estado (inclui Eficiência Energética). |
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Específico |
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31/12/2030 |
| Ef. Energética e Renováveis |
IFRRU 2020 |
Intervenções de reabilitação urbana e as soluções integradas para a promoção de eficiência energética |
Intervenções de reabilitação urbana e as soluções integradas para a promoção de eficiência energética. |
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Específico |
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31/12/2030 |
| Renováveis |
Coopérnico |
Cooperativa de Energias Renováveis |
Cooperativa de Energias Renováveis, que alia à sua natureza social o apoio a projetos de solidariedade, educacionais ou de proteção ambiental. |
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Específico |
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31/12/2030 |
| Ef. Energética/Renov. e Mobilidade |
GO Parity |
Plataforma de investimento que promove projetos sustentáveis |
Plataforma de investimento que promove projetos sustentáveis, facilitando o acesso a novas oportunidades éticas enquanto partilha os seus proveitos com todos os investidores. |
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Específico |
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31/12/2030 |
| Eficiência Energética |
ALENTEJO 2030 |
Conservação da natureza e da biodiversidade e património natural - ITI CIM (Aviso ALT2030-2025-14) |
As intervenções visam reforçar a proteção e preservação da Natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, assume-me a importância de estancar a perda de biodiversidade, nomeadamente, no contexto das alterações climáticas, com consequências na diminuição da resiliência. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
27/02/2026 |
| Eficiência Energética |
AÇORES 2030 |
Eficiência Energética na Administração Pública (Aviso ACORES2030-2025-7) |
Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Regional e Local. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
31/12/2025 |
| Eficiência Energética |
AÇORES 2030 |
Eficiência Energética no Ensino Superior (Aviso ACORES2030-2025-8) |
Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa nas Instituições de Ensino Superior. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
31/12/2025 |
| Eficiência Energética |
ALGARVE 2030 |
Eficiência Energética em Edifícios públicos em territórios Rurais e de Baixa Densidade– ITI PADRE II (Aviso ALGARVE-2025-25) |
Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa nos edifícios da Administração Pública Local nos territórios de Baixa Densidade - Infraestruturas públicas para fins de eficiência energética. |
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Subvenção Não Reembolsável |
60% |
30/10/2026 |
| Mobilidade Sustentável |
ALENTEJO 2030 |
Infraestruturas de Transportes Urbanos Limpos (FTJ) - Planos Territoriais de Transição Justa (PTTJ) – Alentejo
Litoral (Aviso ALT2030-2025-36) |
Intervenções no âmbito da construção ou reabilitação e modernização de infraestruturas que permitam facilitar os fluxos pendulares de mobilidade para as recentes bacias de emprego geradas em consequência da diversificação económica no território abrangido pelo presente aviso. O apoio pretende a otimização da mobilidade, beneficiando a articulação de várias modalidades de transportes, como alternativas eficientes, integradas também a veículos privados e sobretudo menos poluentes. |
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Subvenção Não Reembolsável |
100% |
29/05/2026 |
| Mobilidade Elétrica |
FUNDO AMBIENTAL |
Incentivo pela aquisição de veículos de emissões nulas ano 2025/2026 Mobilidade Verde – Passageiros |
Atribuição de incentivo pela aquisição de veículos de emissões nulas no ano de 2025 e 2026 ― Mobilidade Verde Passageiros T1 - Veículo Ligeiro de Passageiros 100% Elétrico - IPSS, Autoridades de Transportes e Autarquias Locais. |
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Específico |
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12/02/2026 |
| Eficiência Energética |
PRR |
Portaria n.º 442-A/2025/1 | DR |
Determina o lançamento de um instrumento financeiro destinado a apoiar medidas de eficiência energética no setor residencial, contribuindo para a redução da pobreza energética em Portugal, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência. |
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Subvenção Reembolsável |
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12/12/2026 |
