| Renováveis |
PRR |
Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo - 2.º Aviso (Aviso N.º 08/C13-i01/2024, 04/C13-i02/2024 e 03/C13-i03/2024) |
2ª Republicação a 20/09/2024 - O presente Aviso tem como objetivo o financiamento de medidas que fomentem a produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em regime de ACC e CER. O presente Aviso abrange o setor residencial, de serviços e da administração pública central, em todo o território de Portugal Continental. |
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Subvenção Não Reembolsável |
100% |
05/11/2024 |
| Ef. Energética/Renov. e Hídrica |
NORTE 2030 |
Eficiência energética na administração regional (Aviso NORTE2030-2024-15) |
Os apoios previstos visam promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Regional, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética e a eficiência hídrica, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
30/12/2024 |
| Ef. Energética/Renov. e Hídrica |
NORTE 2030 |
Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade social (Aviso NORTE2030-2024-14) |
Os apoios previstos visam promover a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética e a eficiência hídrica, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
30/12/2024 |
| Mobilidade Sustentável |
NORTE 2030 |
Mobilidade sustentável (Aviso NORTE2030-2024-18) |
Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
30/12/2024 |
| Mobilidade Sustentável |
NORTE 2030 |
https://sustentavel2030.gov.pt/sustent%C3%A1vel-2030/avisos/pacs-2024-11-gest%C3%A3o-de-res%C3%ADduos-urbanos-payt-i/ |
O presente Aviso visa o apoio da segunda fase de operações, que cumprem os requisitos para a transição entre dois períodos de programação (2014-2020 e 2021-2027), com enquadramento por via do art.º 118º-A do Regulamento (UE) 2021/1060, de 24 de junho, na sua redação atual, cofinanciadas pelo Programa Operacional Regional do NORTE (NORTE2020), no âmbito do Eixo Prioritário 5 – Sistema urbano, prioridade de investimento 4.5 - Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação, objetivo específico 5.1.1 - Promover uma mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável, num quadro mais amplo de descarbonização das atividades sociais e económicas e de reforço das cidades enquanto espaços privilegiados de integração e articulação de políticas e âncoras de desenvolvimento regional. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
30/12/2024 |
| Mobilidade Sustentável |
ALENTEJO 2030 |
Mobilidade sustentável (Aviso ALT2030-2024-15) |
Os apoios no âmbito do presente Aviso têm como finalidade promover a mobilidade urbana sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, através do investimento em meio urbano e suburbano que conduza à redução da dependência do transporte individual. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
30/05/2025 |
| Mobilidade Sustentável |
LISBOA 2030 |
Mobilidade sustentável (Aviso LISBOA2030-2024-22) |
Os apoios previstos visam fomentar uma mobilidade sem descontinuidades e soluções inovadoras e inteligentes que promovam a utilização multimodal, incrementando a descarbonização das cidades com melhoria da qualidade do ar e redução do ruído, através do investimento em meio urbano e suburbano que conduza à redução da dependência do transporte individual. |
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Subvenção Não Reembolsável |
40% |
19/12/2025 |
| Ef. Energética/Renov. e Hídrica |
LISBOA 2030 |
Eficiência Energética para Edifícios da Administração Local
(Aviso LISBOA2030-2024-19) |
Apoiar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono. |
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Subvenção Não Reembolsável |
40% |
19/12/2025 |
| Ef. Energética/Renov. e Hídrica |
CENTRO 2030 |
Eficiência Energética na Administração Local (Aviso CENTRO2030-2024-28) |
Alavancar a descarbonização e a transição energética das atividades desenvolvidas pela administração pública local, contribuindo para as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa, de redução de consumos de energia por via do reforço da eficiência energética, de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia, bem como para promover a gestão eficiente de recursos na administração pública local. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
29/05/2026 |
| Eficiência Energética |
FEAMPA |
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma dos Açores |
Promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valorização e a qualidade dos produtos da pesca, a fomentar processos de digitalização da atividade e a melhoria da eficiência energética, a atenuar os efeitos das alterações climáticas e a reduzir o impacto da pesca no meio marinho.
Investimento na redução do consumo de energia e na eficiência energética. Redução das emissões de CO2 dos navios de pesca. Investimento em sistemas de energias renováveis.
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Subvenção Não Reembolsável |
70% |
30/08/2027 |
| Ef. Energética e Renováveis |
DL 50/2021 |
Decreto-Lei n.º 50/2021: Contratos de Gestão de Eficiência Energética |
Contratos de desempenho energético que revistam a natureza de contratos de gestão de eficiência energética, a celebrar entre as entidades públicas e as empresas de serviços energéticos |
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Específico |
Modelo ESE (Empresas SQESE) |
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| Eficiência Energética |
FRCP |
Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial |
Planos de Reabilitação e Conservação dos Imóveis do Estado (inclui Eficiência Energética) |
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Específico |
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| Ef. Energética e Renováveis |
IFRRU 2020 |
Intervenções de reabilitação urbana e as soluções integradas para a promoção de eficiência energética |
Intervenções de reabilitação urbana e as soluções integradas para a promoção de eficiência energética |
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Específico |
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| Renováveis |
Coopérnico |
Cooperativa de Energias Renováveis |
Cooperativa de Energias Renováveis, que alia à sua natureza social o apoio a projetos de solidariedade, educacionais ou de proteção ambiental |
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Específico |
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| Ef. Energética/Renov. e Mobilidade |
GO Parity |
Plataforma de investimento que promove projetos sustentáveis |
Plataforma de investimento que promove projetos sustentáveis, facilitando o acesso a novas oportunidades éticas enquanto partilha os seus proveitos com todos os investidores |
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Específico |
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