| Mobilidade Sustentável |
NORTE 2030 |
Mobilidade sustentável (IT) - Bolsa de Overbooking Condicionado (RSO2.8) |
Apoio, em regime de overbooking condicionado (sem garantia de financiamento), para Intervenções que promovam a acessibilidade e a mobilidade sustentável com capacidade de reduzir a pegada carbónica dos usos individuais de viaturas, com relevância para a articulação entre os modos suaves, alinhadas com a estratégia do Plano de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM), da respetiva NUTS III. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
30/06/2025 |
| Mobilidade Sustentável |
ALENTEJO 2030 |
Mobilidade sustentável (Aviso ALT2030-2024-15) |
Os apoios no âmbito do presente Aviso têm como finalidade promover a mobilidade urbana sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono, através do investimento em meio urbano e suburbano que conduza à redução da dependência do transporte individual. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
27/02/2026 |
| Mobilidade Sustentável |
LISBOA 2030 |
Mobilidade sustentável (Aviso LISBOA2030-2024-22) |
Os apoios previstos visam fomentar uma mobilidade sem descontinuidades e soluções inovadoras e inteligentes que promovam a utilização multimodal, incrementando a descarbonização das cidades com melhoria da qualidade do ar e redução do ruído, através do investimento em meio urbano e suburbano que conduza à redução da dependência do transporte individual. |
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Subvenção Não Reembolsável |
40% |
19/12/2025 |
| Ef. Energética/Renov. e Hídrica |
LISBOA 2030 |
Eficiência Energética para Edifícios da Administração Local
(Aviso LISBOA2030-2024-19) |
Apoiar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono. |
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Subvenção Não Reembolsável |
40% |
19/12/2025 |
| Ef. Energética/Renov. e Hídrica |
CENTRO 2030 |
Eficiência Energética na Administração Local (Aviso CENTRO2030-2024-28) |
Alavancar a descarbonização e a transição energética das atividades desenvolvidas pela administração pública local, contribuindo para as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa, de redução de consumos de energia por via do reforço da eficiência energética, de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia, bem como para promover a gestão eficiente de recursos na administração pública local. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
29/05/2026 |
| Eficiência Energética |
FEAMPA |
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma dos Açores |
Promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valorização e a qualidade dos produtos da pesca, a fomentar processos de digitalização da atividade e a melhoria da eficiência energética, a atenuar os efeitos das alterações climáticas e a reduzir o impacto da pesca no meio marinho.
Investimento na redução do consumo de energia e na eficiência energética. Redução das emissões de CO2 dos navios de pesca. Investimento em sistemas de energias renováveis.
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Subvenção Não Reembolsável |
70% |
30/08/2027 |
| Ef. Energética e Renováveis |
DL 50/2021 |
Decreto-Lei n.º 50/2021: Contratos de Gestão de Eficiência Energética |
Contratos de desempenho energético que revistam a natureza de contratos de gestão de eficiência energética, a celebrar entre as entidades públicas e as empresas de serviços energéticos |
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Específico |
Modelo ESE (Empresas SQESE) |
31/12/2030 |
| Eficiência Energética |
FRCP |
Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial |
Planos de Reabilitação e Conservação dos Imóveis do Estado (inclui Eficiência Energética) |
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Específico |
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31/12/2030 |
| Ef. Energética e Renováveis |
IFRRU 2020 |
Intervenções de reabilitação urbana e as soluções integradas para a promoção de eficiência energética |
Intervenções de reabilitação urbana e as soluções integradas para a promoção de eficiência energética |
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Específico |
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31/12/2030 |
| Renováveis |
Coopérnico |
Cooperativa de Energias Renováveis |
Cooperativa de Energias Renováveis, que alia à sua natureza social o apoio a projetos de solidariedade, educacionais ou de proteção ambiental |
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Específico |
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31/12/2030 |
| Ef. Energética/Renov. e Mobilidade |
GO Parity |
Plataforma de investimento que promove projetos sustentáveis |
Plataforma de investimento que promove projetos sustentáveis, facilitando o acesso a novas oportunidades éticas enquanto partilha os seus proveitos com todos os investidores |
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Específico |
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31/12/2030 |
| Eficiência Energética |
ALENTEJO 2030 |
https://portugal2030.pt/wp-json/avisos/download?container=siag-prod-container&path=avisos%2F2025%2F5%2F7d8f097c-a008-49bc-8888-558f1b21e7fc%2Ff03097fb-e7ab-494c-b22c-62bd9615fb9d&filename=ALT2030-2025-14.pdf |
Área útil líquida dos edifícios públicos que atingem um melhor desempenho
energético devido ao apoio recebido. A melhoria do desempenho energético deve ser
entendida em termos de uma melhoria da classificação energética do edifício público
em pelo menos uma classe energética, e deve ser documentada com base em
certificados de desempenho energético (EPC). A classificação energética considerada
segue a definição do Certificado de Desempenho Energético nacional, em linha com a
Diretiva 2010/31/UE |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
27/02/2026 |
| Eficiência Energética |
AÇORES 2030 |
https://portugal2030.pt/wp-json/avisos/download?container=siag-prod-container&path=avisos%2F2025%2F5%2F3bce09e2-f83e-4200-97db-c7bdf7315dc4%2Fdd8a654e-ef6a-43ec-ac29-616e576e3b37&filename=ACORES2030-2025-7+-+RSO+2.1+-+EE+AP+Regional+e+Local.pdf |
Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Regional e Local
No âmbito do presente Aviso para apresentação de candidaturas serão apoiadas as seguintes tipologias de ação do Programa Açores 2030:
1. Eficiência energética na administração pública e no Ensino Superior, designadamente em intervenções na envolvente opaca dos edifícios, na envolvente envidraçada dos edifícios e respetivos dispositivos de
sombreamento, na integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC), na iluminação interior e exterior, excluindo a iluminação pública e na instalação de sistemas e equipamento que permitam a gestão de consumos de energia;
2. Auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à realização de investimentos, bem como a avaliação «expost» independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.
Serão apoiadas apenas as operações que se enquadrem na tipologia 1, podendo estas incluir, ou não, ações da tipologia 2.
Não serão apoiadas operações que se enquadrem exclusivamente na tipologia 2.
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Específico |
85% |
31/12/2025 |
| Eficiência Energética |
AÇORES 2030 |
https://portugal2030.pt/wp-json/avisos/download?container=siag-prod-container&path=avisos%2F2025%2F5%2F2b4019ec-c997-4681-8568-867dd257d5cb%2Fe88b945f-2d9f-4d2b-92e2-34bfa6ea078c&filename=ACORES2030-2025-8+-+RSO+2.1+-+Efici%C3%AAncia+Energ%C3%A9tica+ES.pdf |
Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa nas Instituições de Ensino Superior
No âmbito do presente Aviso para apresentação de candidaturas serão apoiadas as seguintes tipologias de ação do Programa Açores 2030:
1. Eficiência energética na administração pública e no Ensino Superior, designadamente em intervenções na envolvente opaca dos edifícios, na envolvente envidraçada dos edifícios e respetivos dispositivos de
sombreamento, na integração de água quente solar, incorporação de microgeração, sistemas de iluminação, aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC), na iluminação interior e exterior, excluindo a iluminação pública e na instalação de sistemas e equipamento que permitam a gestão de consumos de energia;
2. Auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à realização de investimentos, bem como a avaliação «expost» independente que permita a avaliação e o acompanhamento do desempenho e da eficiência energética do investimento.
Serão apoiadas apenas as operações que se enquadrem na tipologia 1, podendo estas incluir, ou não, ações da tipologia 2.
Não serão apoiadas operações que se enquadrem exclusivamente na tipologia 2
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Específico |
85% |
31/12/2025 |
| Mobilidade Sustentável |
Madeira 2030 |
https://portugal2030.pt/wp-json/avisos/download?container=siag-prod-container&path=avisos%2F2025%2F6%2F95657dc6-c8bd-4a0a-ad42-0e1b7c50297f%2Fe44115e8-dd92-4e19-857b-b3a57451b76a&filename=Aviso+M2030-2025-20.pdf |
Promover a mobilidade urbana multimodal sustentável, como parte da transição para uma economia com zero emissões líquidas de carbono
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Específico |
85% |
23/07/2025 |
| Eficiência Energética |
Madeira 2030 |
https://portugal2030.pt/wp-json/avisos/download?container=siag-prod-container&path=avisos%2F2025%2F6%2F660f5706-abc9-40ec-a58d-0c23e5d4d3bb%2F8c8efda9-363c-45ed-a627-b538b2ae2c4b&filename=Aviso_M2030-2025-21.pdf |
Os apoios são dirigidos às operações que visem a redução das necessidades energéticas e/ou das emissões de Gases com Efeito de Estufa por parte do edificado da administração pública local, por via da implementação de medidas de eficiência energética e de integração complementar das energias renováveis e de sistemas de monitorização e de gestão da energia. As operações a candidatar deverão estar alinhadas com o princípio da “eficiência energética em primeiro lugar”, ou seja, as medidas de eficiência energética devem ser priorizadas com vista à descarbonização da energia e a implantação de energias renováveis é apenas para a fração de energia que não pode ser reduzida, a qual apenas deve ser incorporada para garantir que a eficiência energética seja levada em consideração em todo o sistema energético. |
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Específico |
85% |
04/07/2025 |
| Eficiência Energética |
Programa Regional de Lisboa (Lisboa 2030) |
https://portugal2030.pt/wp-json/avisos/download?container=siag-prod-container&path=avisos%2F2025%2F5%2F28471672-8ba2-4e20-96d1-eb09a1614283%2F40f5be70-0e6e-4279-9b28-ff058ccb258a&filename=Aviso+PU_OE5.1_Reab_Urbana.pdf |
Reabilitação e regeneração urbanas_ Parcerias para a Coesão Urbanas
As entidades beneficiárias deste aviso são entidades que constam das estratégias aprovadas nas Parcerias Para a Coesão Urbanas dos Municípios de Mafra, Odivelas e Lisboa.
Edifícios públicos com desempenho energético melhorado.
Área útil líquida dos edifícios públicos que atingem um melhor desempenho energético devido ao apoio recebido. A melhoria do desempenho energético deve ser entendida em termos de uma melhoria da classificação energética do edifício público em pelo menos uma classe energética, e deve ser documentada com base em certificados de desempenho energético (EPC). A classificação energética considerada segue a definição do Certificado de Desempenho Energético nacional, em linha com a Diretiva 2010/31/UE
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Específico |
40 % |
23/08/2025 |
