| Mobilidade Sustentável |
LISBOA 2030 |
Mobilidade sustentável (Aviso LISBOA2030-2024-22) |
Os apoios previstos visam fomentar uma mobilidade sem descontinuidades e soluções inovadoras e inteligentes que promovam a utilização multimodal, incrementando a descarbonização das cidades com melhoria da qualidade do ar e redução do ruído, através do investimento em meio urbano e suburbano que conduza à redução da dependência do transporte individual. |
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Subvenção Não Reembolsável |
40% |
31/12/2026 |
| Ef. Energética/Renov. e Hídrica |
LISBOA 2030 |
Eficiência Energética para Edifícios da Administração Local
(Aviso LISBOA2030-2024-19) |
Apoiar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local, reduzindo a intensidade energética e aumentando a eficiência energética, promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono. |
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Subvenção Não Reembolsável |
40% |
31/12/2026 |
| Ef. Energética/Renov. e Hídrica |
CENTRO 2030 |
Eficiência Energética na Administração Local (Aviso CENTRO2030-2024-28) |
Alavancar a descarbonização e a transição energética das atividades desenvolvidas pela administração pública local, contribuindo para as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa, de redução de consumos de energia por via do reforço da eficiência energética, de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia, bem como para promover a gestão eficiente de recursos na administração pública local. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
30/12/2026 |
| Ef. Energética e Renováveis |
FEAMPA |
Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas - Região Autónoma dos Açores |
Promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valorização e a qualidade dos produtos da pesca, a fomentar processos de digitalização da atividade e a melhoria da eficiência energética, a atenuar os efeitos das alterações climáticas e a reduzir o impacto da pesca no meio marinho. |
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Subvenção Não Reembolsável |
70% |
30/08/2027 |
| Ef. Energética e Renováveis |
DL 50/2021 |
Decreto-Lei n.º 50/2021: Contratos de Gestão de Eficiência Energética |
Contratos de desempenho energético que revistam a natureza de contratos de gestão de eficiência energética, a celebrar entre as entidades públicas e as Empresas de Serviços Energéticos. |
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Específico |
Modelo ESE (Empresas SQESE) |
31/12/2030 |
| Eficiência Energética |
FRCP |
Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial |
Planos de Reabilitação e Conservação dos Imóveis do Estado (inclui Eficiência Energética). |
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Específico |
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31/12/2030 |
| Ef. Energética e Renováveis |
IFRRU 2020 |
Intervenções de reabilitação urbana e as soluções integradas para a promoção de eficiência energética |
Intervenções de reabilitação urbana e as soluções integradas para a promoção de eficiência energética. |
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Específico |
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31/12/2030 |
| Renováveis |
Coopérnico |
Cooperativa de Energias Renováveis |
Cooperativa de Energias Renováveis, que alia à sua natureza social o apoio a projetos de solidariedade, educacionais ou de proteção ambiental. |
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Específico |
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31/12/2030 |
| Ef. Energética/Renov. e Mobilidade |
GO Parity |
Plataforma de investimento que promove projetos sustentáveis |
Plataforma de investimento que promove projetos sustentáveis, facilitando o acesso a novas oportunidades éticas enquanto partilha os seus proveitos com todos os investidores. |
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Específico |
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31/12/2030 |
| Eficiência Energética |
ALENTEJO 2030 |
Conservação da natureza e da biodiversidade e património natural - ITI CIM (Aviso ALT2030-2025-14) |
As intervenções visam reforçar a proteção e preservação da Natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, assume-me a importância de estancar a perda de biodiversidade, nomeadamente, no contexto das alterações climáticas, com consequências na diminuição da resiliência. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
29/01/2027 |
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| Eficiência Energética |
ALGARVE 2030 |
Eficiência Energética em Edifícios públicos em territórios Rurais e de Baixa Densidade– ITI PADRE II (Aviso ALGARVE-2025-25) |
Promoção da eficiência energética e redução das emissões de gases com efeito de estufa nos edifícios da Administração Pública Local nos territórios de Baixa Densidade - Infraestruturas públicas para fins de eficiência energética. |
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Subvenção Não Reembolsável |
60% |
30/10/2026 |
| Eficiência Energética |
PRR |
Portaria n.º 442-A/2025/1 |
Determina o lançamento de um instrumento financeiro destinado a apoiar medidas de eficiência energética no setor residencial, contribuindo para a redução da pobreza energética em Portugal, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência. |
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Subvenção Reembolsável |
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12/12/2026 |
| Ef. Energética e Renováveis |
Programa MAR2030 |
Execução da EDL do GAL Pesca Sotavento Algarve (MAR2030-2026-3) |
Promoção do desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento das comunidades
piscatórias e de aquicultura. Incluí o investimento na redução do consumo de energia e na eficiência energética e em sistemas de energias renováveis.
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Subvenção Não Reembolsável |
100% |
29/12/2026 |
| Ef. Energética/Renov. e Hídrica |
FEDER |
CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização |
Investimento no Ciclo urbano da água (Sistemas de Abastecimento de água (AA) e Saneamento de águas residuais (SAR) que
contribuam para a implementação do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais (PENSAARP 2030), que enquadra 4 objetivos: serviços eficazes, serviços eficientes, serviços sustentáveis e valorização dos serviços. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
31/12/2026 |
| Eficiência Energética |
Fundo Coesão |
Eficiência Energética na Administração Pública Central |
Apoiar a descarbonização do parque de edifícios da Administração Pública Central ||
Período de candidaturas Aviso em Contínuo, de Abril 2026 a Março 2027, com as seguintes fases de seleção:
1ª Fase - De 22 de maio de 2026 às 18:00h de 20 de agosto de 2026
2ª Fase – Das 18:01h de 20 de agosto de 2026 às 18:00h de 21 de dezembro de 2026
3ª Fase – Das 18:01h de 21 de dezembro de 2026 às 18:00h de 22 de março de 2027
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
20/08/2026 |
| Eficiência Energética |
Fundo Coesão |
Desenvolver sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes fora da RTE-E |
Projetos assentes em soluções integradas, incluindo o armazenamento de energia, acompanhado da
correspondente capacidade de produção de energia renovável associada, e integração na rede, de modo que a
gestão e uso da energia no sistema como um todo, se faça de forma mais inteligente e eficiente, assegurando,
cumulativamente, capacidade de funcionamento em modo off-grid em situações de falha da rede. |
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
20/01/2027 |
| Eficiência Energética |
FEDER |
Reabilitação e regeneração urbanas (ITI) |
Intervenções de reabilitação e regeneração urbanas, com enfoque nos objetivos de eficiência energética.
Edifícios públicos com desempenho energético melhorado
Área útil líquida dos edifícios públicos que atingem um melhor desempenho energético devido ao apoio recebido. A melhoria do desempenho energético deve ser entendida em termos de uma melhoria da classificação energética de edifício público em pelo menos uma classe energética, e deve ser documentada com base em certificados de desempenho energético (EPC). A classificação energética considerada segue a definição do Certificado de Desempenho Energético Nacional, em linha com a Diretiva 2010/31/EU.
Consumo anual de energia primária (nomeadamente edifícios públicos)
Consumo anual total de energia primária para entidades apoiadas. A linha de base refere-se ao consumo anual de energia primária antes da intervenção, e o valor alcançado refere-se ao consumo anual de energia primária para o ano após a intervenção. Para edifícios, ambos os valores devem ser documentados com base em certificados de desempenho energético, em conformidade com a Diretiva 2010/31/EU.
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Subvenção Não Reembolsável |
85% |
30/06/2027 |
