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Monitorização da RCM n.º 104/2020 (Parte A)

Ação Responsáveis Prazo Estado de execução (31/03/2024)

• A 30/09/2021: faltava integrar no Barómetro ECO.AP registos de: água; veículos e
consumos; materiais e consumos (avaliação de boas práticas);
• A 31/12/2021: faltava integrar no Barómetro ECO.AP registos de: veículos e consumos;
Até ao materiais e consumos (avaliação de boas práticas) e registos de produção de energia;
Adaptar o Barómetro ECO.AP ao final do • A 31/12/2022: faltava integrar no Barómetro ECO.AP registo de materiais e respetivos
atual âmbito do Programa ADENE, em articulação terceiro consumos (avaliação de boas práticas);
com a DGEG e a APA, I.P..
ECO.AP 2030. trimestre • A 31/12/2023: encontram-se em execução os desenvolvimentos para registo de
de 2021. materiais e consumos (avaliação de boas práticas);
• A 31/03/2024: encontram-se na fase de conclusão os desenvolvimentos referentes aos
materiais (avaliação de boas práticas e consumos); já é possível registar consumos de
água com template;
Estabelecimento dos objetivos Membros do Governo
e/ou metas relativos ao responsáveis pelas • O GT ECO.AP 2030 disponibilizou aos CER 1 minuta de Despacho para orientação;
consumo de energia e outros diversas áreas Anualmen • A 31/07/2021: nenhuma AG tinha publicado em D.R. os seus Despachos;
recursos, quando aplicável, governativas e outros te, até ao • A 31/12/2021: 2 AG tinham publicado em D.R. os seus Despachos: MS e MCTES;
numa base anual, os quais decisores políticos dia 31 de • A 31/12/2022: 10 AG tinham publicado em D.R. os seus Despachos (integrados no triénio
2022-2024): MS (2 Despachos), MCTES, MCT, MAAC, MDN, METD, MAI, MAA, MIH e MJ;
devem orientar as entidades diretamente julho, a • A 31/12/2023: 13 AG tinham publicado em D.R. os seus Despachos: MS, MCTES, MCT,
públicas tuteladas na elaboração responsáveis por edifícios partir de
MAAC, MDN, MEM *, MAI, MAA, MJ, MF, MI **, MH ** e PCM ***;
dos respetivos orçamentos e infraestruturas 2021. • A 31/03/2024: 14 AG tinham publicado em D.R. os seus Despachos (triénio 22-24): MS,
anuais e planos trienais de abrangidos pelo ECO.AP MCTES, MCT, MAAC, MDN, MEM, MAI, MAA, MJ, MF, MTSSS, MI, MH e PCM.
eficiência ECO.AP 2030. 2030.

* Para o caso do Despacho do MEM, considerou-se o Despacho do METD (XXII GC); ** Para o caso dos Despachos do MI e do MH, considerou-se o Despacho relativo ao MIH (AG no XXIII GC até janeiro de 2023).
*** No caso da PCM, foi publicado o Despacho da AG da Presidência.