Page 38 - Relatório Síntese 4º Trimestre de 2024

Monitorização da RCM n.º 104/2020 (Parte A)

Ação Responsáveis Prazo Estado de execução (31/12/2024)

• A 30/09/2021: faltava integrar no Barómetro ECO.AP registos de: água; veículos e consumos;
materiais e consumos (avaliação de boas práticas);
• A 31/12/2021: faltava integrar no Barómetro ECO.AP registos de: veículos e consumos;
materiais e consumos (avaliação de boas práticas) e registos de produção de energia;
Até ao final • A 31/12/2022: faltava integrar no Barómetro ECO.AP registo de materiais e respetivos
Adaptar o Barómetro ECO.AP ao ADENE, em articulação com do terceiro
atual âmbito do Programa ECO.AP a DGEG e a APA, I.P.. trimestre de • consumos (avaliação de boas práticas);
A 31/12/2023: encontram-se em execução os desenvolvimentos para registo de materiais e
2030.
2021. consumos (avaliação de boas práticas);

• A 31/12/2024: disponibilizados os Questionários de Avaliação de Desempenho no Uso de
Materiais (avaliação de boas práticas e consumos, anos 2019 e 2023); já é possível registar no
Barómetro ECO.AP os consumos/custos de água, recorrendo a template Excel disponibilizado.

• A 31/07/2021: nenhuma AG tinha publicado em D.R. os seus Despachos;
Estabelecimento dos objetivos Membros do Governo • A 31/12/2021: 2 AG tinham publicado em D.R. os seus Despachos: MS e MCTES;
e/ou metas relativos ao consumo • A 31/12/2022: 10 AG tinham publicado em D.R. os seus Despachos (integrados no triénio
responsáveis pelas diversas 2022-2024): MS (2 Despachos), MCTES, MCT, MAAC, MDN, METD, MAI, MAA, MIH e MJ;
de energia e outros recursos, áreas governativas e outros Anualmente,
quando aplicável, numa base anual, até ao dia 31 • A 31/12/2023: 13 AG tinham publicado em D.R. os seus Despachos: MS, MCTES, MCT, MAAC,
decisores políticos MDN, MEM *, MAI, MAA, MJ, MF, MI **, MH ** e PCM ***;
os quais devem orientar as diretamente responsáveis de julho, a
entidades públicas tuteladas na por edifícios e partir de • A 31/12/2024: 14 AG tinham publicado em D.R. os seus Despachos (triénio 2022-2024): MS,
elaboração dos respetivos 2021.
infraestruturas abrangidos MCTES, MCT, MAAC, MDN, MEM, MAI, MAA, MJ, MF, MTSSS, MI, MH e PCM (considerando
orçamentos anuais e planos pelo ECO.AP 2030. ainda a orgânica do XXIII GC no Barómetro ECO.AP). O GT ECO.AP 2030 disponibilizou aos CER 1
trienais de eficiência ECO.AP 2030. minuta de Despacho para orientação, aguardando-se ainda a publicação dos Despachos de
todas as AG para o triénio 2025-2027.

* Para o caso do Despacho do MEM, considerou-se o Despacho do METD (XXII GC); ** Para o caso dos Despachos do MI e do MH, considerou-se o Despacho relativo ao MIH (AG no XXIII GC até janeiro de 2023).
*** No caso da PCM, foi publicado o Despacho da AG da Presidência.