Page 4 - Relatório Síntese do ECO.AP 2030 - 2ºTrimestre de 2024

Monitorização da RCM n.º 104/2020 (Parte A)

Ação Responsáveis Prazo Estado de execução (30/06/2024)

Designação do GER (Gestor de Energia e
Recursos). Dirigentes responsáveis pelas Na APC estavam registados no Barómetro ECO.AP:
entidades abrangidas pelo Até ao final do primeiro • A 31/12/2021: 359 GER (+50,2% face a 25/11/2020);
ECO.AP 2030 e que preencham • A 31/12/2022: 310 GER (+29,7% face a 25/11/2020) *;
(NOTA: Os GER tinham 30 dias após a sua semestre de 2021. •
designação para efetuar o registo no os requisitos constantes da • A 31/12/2023: 331 GER (+38,5% face a 25/11/2020);
Barómetro ECO.AP) parte B do anexo da RCM. A 30/06/2024: 331 GER (+38,5% face a 25/11/2020).

• Foram designados Interlocutores para todas as 19 áreas
governativas (AG) do XXII Governo Constitucional (GC) até
31/03/2021, dos quais, 9 foram designados até
Designação de um interlocutor para o
ECO.AP 2030, preferencialmente Membros do Governo No prazo de 30 dias 31/01/2021 e 1 até 25/11/2020;
responsáveis pelas diversas • A 30/06/2024, considerando a orgânica do XXIII GC no
pertencente ao organismo responsável pela após a publicação.
gestão patrimonial de cada ministério. áreas governativas. Barómetro ECO.AP (atendendo ao facto de no SIOE a
atualização ter sido apenas no final de junho e ainda não
estar revertida no Barómetro ECO.AP) apenas a AG da
Administração Interna (MAI) não possui CER.

Plano calendarizado e orçamentado para ADENE, em articulação com a No prazo de 3 meses • Apresentado pelo Grupo de Coordenação (GC) ECO.AP
concretização do atual âmbito de aplicação APA, I.P., e a DGEG. após a publicação. 2030: DGEG + APA + ADENE, à tutela (SEEn), durante o 1º
do ECO.AP. Trimestre de 2021.

• Apresentado pelo GC ECO.AP 2030, à tutela (SEEn), após
Proposta de medidas para a valorização e DGEG, em articulação com a Até ao final do primeiro
interações/articulação com a DGAEP, durante o 1º
enquadramento da função de GER. DGAEP. trimestre de 2021.
Trimestre de 2021.

* Verifica-se uma redução de GER na APC, em comparação com 31/12/2021, com a transferência de competências para a administração local autárquica por parte da maioria dos agrupamentos escolares e escolas
agrícolas (considerando as transferências no início de 2022).
** 1 CER acumula a coordenação de 5 AG (a título excecional, o mesmo CER pode, por vezes, representar mais do que uma AG).