Page 3 - Relatório Síntese do ECO.AP 2030 - 3º Trimestre de 2023

Monitorização da RCM n.º 104/2020 (Parte A)

Ação Responsáveis Prazo Estado de execução (25/11/2023)

Designação do GER (Gestor de Energia e Dirigentes responsáveis pelas Na APC estavam registados no Barómetro ECO.AP:
Recursos). entidades abrangidas pelo •
ECO.AP 2030 e que Até ao final do primeiro • A 30/07/2021: 318 GER (+33,1% face a 25/11/2020);
(NOTA: Os GER tinham 30 dias após a sua preencham os requisitos semestre de 2021. • A 31/12/2021: 359 GER (+50,2% face a 25/11/2020);
A 25/11/2022: 272 GER (+13,8% face a 25/11/2020)*;
designação para efetuar o registo no constantes da parte B do • A 25/11/2023: 329 GER (+37,7% face a 25/11/2020).
Barómetro ECO.AP) presente anexo.

• Foram designados Interlocutores para todas as 19
Designação de um interlocutor para o áreas governativas (AG) do XXII Governo Constitucional
Membros do Governo
ECO.AP 2030, preferencialmente responsáveis pelas diversas No prazo de 30 dias até 31/03/2021, sendo que 9 foram designados até
pertencente ao organismo responsável após a publicação. 31/01/2021 e apenas 1 até 25/11/2020;
pela gestão patrimonial de cada ministério. áreas governativas. • A 25/11/2023, todas as AG do XXIII Governo
Constitucional possuem CER designado (13 CER**).

Plano calendarizado e orçamentado para • Apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT) ECO.AP 2030:
concretização do atual âmbito de aplicação ADENE, em articulação com a No prazo de 3 meses DGEG + APA + ADENE, à tutela (SEEn), durante o 1º
APA, I.P., e a DGEG. após a publicação.
do ECO.AP. Trimestre de 2021.
• Apresentado pelo GT ECO.AP 2030, à tutela (SEEn),
Proposta de medidas para a valorização e DGEG, em articulação com a Até ao final do primeiro
após interações/articulação com a DGAEP, durante o 1º
enquadramento da função de GER. DGAEP. trimestre de 2021.
Trimestre de 2021.

* Verifica-se uma redução de GER na APC, em comparação com 31/12/2021, com a transferência de competências para a administração local autárquica por parte da maioria dos agrupamentos
escolares e escolas agrícolas (considerando as transferências no início de 2022).

** 1 CER acumula a coordenação de 5 AG (a título excecional, o mesmo CER pode, por vezes, representar mais do que uma AG).