Page 5 - Relatório Síntese do ECO.AP 2030 - 3º Trimestre de 2023

Monitorização da RCM n.º 104/2020 (Parte A)

Ação Responsáveis Prazo Estado de execução (25/11/2023)

• A 30/09/2021: faltava integrar no Barómetro ECO.AP registos de água,

registos de veículos e consumos, bem como registo de materiais e
consumos (avaliação de boas práticas);
Até ao final do • A 31/12/2021: faltava integrar no Barómetro ECO.AP registos de veículos e
Adaptar o Barómetro ECO.AP ao
ADENE, em articulação terceiro consumos, bem como registo de materiais e consumos (avaliação e boas
atual âmbito do Programa com a DGEG e a APA, I.P.. trimestre de práticas);
ECO.AP 2030.
2021. • A 25/11/2022: faltava integrar registo de materiais e respetivos consumos
(avaliação e boas práticas);
• A 25/11/2023: encontram-se em estado de execução os desenvolvimentos
para registo de materiais e respetivos consumos (avaliação e boas práticas).

• O GT ECO.AP 2030 disponibilizou aos CER uma minuta de Despacho para
Estabelecimento dos objetivos Membros do Governo orientação;
e/ou metas relativos ao •
pelas
consumo de energia e outros responsáveis áreas • A 31/07/2021: nenhuma AG tinha publicado Despacho;
diversas
A 31/12/2021: 2 AG tinham publicado em D.R. os seus Despachos: MS e
recursos, quando aplicável, governativas e outros Anualmente, MCTES;
numa base anual, os quais decisores políticos até ao dia 31 de • A 25/11/2022: 10 AG publicaram em D.R. os seus Despachos (integrados no
devem orientar as entidades diretamente responsáveis julho, a partir de triénio 2022-2024): MS (2 Despachos), MCTES, MCT, MAAC, MDN, MEM,
públicas tuteladas na elaboração 2021.
dos respetivos orçamentos por edifícios e • MAI, MAA, MIH e MJ;
infraestruturas abrangidos
A 25/11/2023: 12 AG dispõem de Despacho publicado em D.R. (integrados
anuais e planos trienais de pelo ECO.AP 2030. no triénio 2022-2024): MS, MCTES, MCT, MAAC, MDN, MEM, MAI, MAA, MJ,
eficiência ECO.AP 2030.
MI*, MH* e PCM**.
* Para o caso dos Despachos do MI e do MH, considerou-se o Despacho relativo ao MIH (AG no XXIII GC até janeiro de 2023).
** No caso da PCM, foi publicado o Despacho da AG da Presidência.