No dia 26 de março, a AREANATejo realizou em Portalegre a terceira e última sessão de formação do projeto europeu LIFE SMART – Support small Municipalities towArds Energy Transition), dirigida aos municípios do Alto Alentejo. Esta contou com cerca de 25 participantes e incluiu a apresentação de casos práticos de sucesso na transição energética municipal, soluções inovadoras de eficiência e energias renováveis, bem como a partilha de desafios e aprendizagens na implementação dos Planos de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC).
A ADENE – Agência para a Energia, enquanto Coordenadora Nacional do Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia, promoveu um workshop focado nos desafios e oportunidades que as autarquias enfrentam para atingir as metas do Pacto, alinhando as iniciativas locais com os objetivos nacionais de ação climática e de transição energética.
Neste workshop, dinamizado pela equipa que operacionaliza o Programa Eficiência de Recursos e Descarbonização na Administração Pública (ECO.AP 2030), foram apresentados os Planos de Eficiência e Descarbonização ECO.AP 2030 (PED ECO.AP 2030) e o Barómetro ECO.AP. Estes instrumentos de planeamento e de monitorização passaram a estar também acessíveis às entidades da Administração Pública Local, na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2024, de 30 de outubro de 2024.
O Barómetro ECO.AP é uma plataforma informática que apoia a implementação e monitorização do ECO.AP 2030, permitindo caracterizar, comparar e divulgar os consumos de energia e de outros recursos, bem como as emissões de gases com efeito de estufa nas entidades públicas. Estes instrumentos tornam-se cruciais para as autarquias gerirem eficientemente o seu património e recursos. Energia, água e materiais constituem os três eixos em que devem atuar, identificando medidas de poupança que reduzem custos e valorizam os ativos municipais.
Durante o workshop, ficou patente que a implementação quer dos PAESC quer do previsto no ECO.AP 2030 pelos municípios, implica obstáculos e oportunidades. Entre os principais desafios estão a capacidade técnica limitada em pequenas autarquias, a necessidade de dados fiáveis sobre consumos e emissões, e a mobilização de financiamento.
Por outro lado, foram destacadas oportunidades relevantes: capacitação dos técnicos locais (como esta formação LIFE SMART), o acesso a fundos nacionais e europeus (PRR, PT 2030, QREN, CGEE, entre outros) para financiar projetos de eficiência, e a partilha de boas práticas entre territórios. Os participantes sublinharam a mais-valia de abordagens intermunicipais conjuntas em domínios como a energia e a mobilidade, que podem gerar impactos mais expressivos. Estas sinergias intermunicipais, promovidas pelo próprio projeto LIFE SMART, são vistas como uma via para ultrapassar as limitações locais.
